Aborto: um debate que acirra os ânimos

Há aqueles que se preocupam com os números. Não por acaso esse tipo de gente é mais afeita a trabalho e a resultados concretos. Mas há aqueles cujas questões estão mais próximas do ambiente do ideal. Estes, preocupam-se com o que é certo, com o que é errado, e com as normas a seguir - para si e para os outros. Se são hipócritas ou não, essa é outra questão. Pois bem, o aborto é uma questão de fato que preocupa principalmente aqueles que são afetados por ela e aqueles que vivem no mundo do ideal (ou para os quais o ideal interessa).

Tenho diversas enciclopédias. Uma delas é sobre questões éticas e sociais. Nessa enciclopédia em particular, o primeiro verbete é sobre o aborto. Como quase todos os outros verbetes, esse é longo e já deixa claro como a questão é espinhosa, sob um ponto de vista teórico. Por outro lado, vivemos uma situação de saúde calamitosa. Não temos dados a respeito (seria um contrasenso eles existirem), mas o fato é que, do jeito que está, os abortos precisam sempre ser feitos fora da lei e que devem ocorrer muitos problemas de saúde em função disso. A questão está tramitando no STF, e para discuti-la esse poder incluiu uma sessão de debates sobre o tema. Algumas dessas sessões estão no Youtube, na íntegra. Assisti a duas delas. Claro que por trás do que é público existe também o jogo de bastidores. Instituições contra ou a favor, etc. Tentarei aqui resumir o jogo.

Em primeiro lugar, existe uma questão de ordem teórica. Quando a vida começa? A Filosofia tem sua posição a respeito, embasada ou não em questões biológicas. A religião tem a sua, embasada em textos sagrados. Como vivemos numa sociedade majoritariamente cristã, ela é que tende a contar mais. Tanto sob o ponto de vista filosófico como religioso, cada um tem sua postura sobre quem tem o direito a quê, a depender de sua visão. Se a mãe tem o direito total ao seu corpo, se o embrião já é um ser inviolável, etc. As discordâncias são crescentes, sempre que nos colocamos a pensar sobre o assunto.

Em segundo lugar, existe uma questão de fato. Qual seja, a situação em que as mulheres se encontram, ou os casais, quando não querem ter seus filhos. Sob esse ponto de vista, a questão relativa ao aborto é de saúde pública. Nesse ponto, são necessários dados, de preferência confiáveis, mas como os abortos não passíveis de autorização são grande maioria, eles não existem, existindo apenas estimativas. Claro que as situações de fato levam a outras questões, como quanto à responsabilidade pelo aborto (quem paga?), aos riscos inerentes à situação (como se dá a garantia da vida da mãe), etc.

Em terceiro lugar, existe a questão relativa à sociedade que a gente quer, o que no fundo obriga a que reflitamos sobre costumes. Ou seja, se o aborto for autorizado, estaremos dando vazão a uma sociedade nos moldes que queremos, ou fazendo com que ela assuma um perfil que não desejamos? Esta questão está absolutamente próxima da primeira, mas muitas vezes é, hipocritamente ou não, enviesada. Pois não é todo mundo que quer uma sociedade como a dos países nórdicos, focada em baixa taxa de natalidade. Não é também todo mundo que concorda com que seus filhos assumam um comportamento, para eles, irresponsável - transando, engravidando, e não fazendo jus à sua responsabilidade.

Os vídeos a que assisti no Youtube abordam duas dessas questões. Um deles, de um médico ginecologista, contrário à descriminalização do aborto, aparece focado em números. Fazendo um resumo muito genérico, o médico diz que a maioria dos dados divulgados, especialmente por ONGs favoráveis à descriminalização, simplesmente chuta, exagerando números de nascimentos, de abortos, legais ou não, e de pessoas atingidas por eles. Em seguida, ele diz que os nascimentos devem estar em 100 a 300 mil por ano, e que as pessoas atingidas por abortos nesses casos seriam muito poucas. Em suma, ele diz que quem defende a descriminalização exagera nos dados e não conhece a situação real nos hospitais, que é bastante ruim.

O segundo vídeo a que assisti é de um mestre em teologia que se preocupa em demonstrar que os textos bíblicos não comprovam que a Bíblia seja contrária ao aborto. Segundo ela, a sociedade patriarcal moldou a religião cristã de acordo com valores masculinos ou machistas, e tem impedido as mulheres de terem direito ao próprio corpo, ou a legislar por ele. Ela também se preocupa em defender o estado laico. Sou formado em Filosofia, e assisti ao depoimento da especialista com bastante atenção, até porque me converti ao catolicismo recentemente. A moça sempre se diz, durante o vídeo, preocupada em defender postura de gênero. Isso, no que diz respeito à religião cristã.

É curioso, sobremaneira curioso, que cada um que se dispõe a debater o assunto faça questão de esconder que no fundo busca defender, com sua postura a respeito da descriminalização do aborto, uma ideia de sociedade, presente e futura, para si e para seus filhos. Não é à toa que muitos contrários à descriminalização são ligados a igrejas ou possuem comportamentos morais mais estritos (se os cumprem ou não, isso é outra questão). Não é também à toa que muitos dos que defendem a descriminalização tenham vindo de lares moralmente menos fechados, ou tenham comportamentos morais, sexuais e comportamentais mais liberados. Mas é curioso, porque na hora de argumentarem os mais exaltados não querem saber do que fundamenta suas posições. Por exemplo, dá para compreender que as feminazis mais exaltadas são no fundo libertárias tão ou mais exaltadas do que os liberaloides econômicos mais aguerridos, considerando que elas assumem poder fazer o que quiserem com seus corpos (e eventualmente suas almas), e que querem impor suas vontades para todos (inclusive para quem não pensa como elas)? Pois é.

Para concluir, preciso comentar por que essa questão é tão importante para mim.

Quando era casado, minha esposa na ocasião sofreu um aborto espontâneo. Eu me lembro claramente do momento. Aquilo me afetou demais, até porque a gente na época queria bastante ter uma vida normal, com filhos etc. e tal. Mas sua situação de desamparo me bateu profundamente, e me tornou ainda mais duro, inclusive. Eu, que já era um sujeito sofrido, me tornei meio amargo. Não considerei que aquilo devesse ter acontecido. Nossa vida poderia ter sido diferente, se o garoto ou garota tivesse nascido. Um outro momento chave foi quando uma amiga me pediu ajuda para abortar ilegalmente (por meio de remédio que deveria importar). Ela diz até hoje que foi num período até o quinto mês, mas minha sensibilidade me diz que não era. Eu me neguei e peguei pesado com isso. O garoto nasceu e ela tem hoje três filhos. Sempre penso que ele poderia não existir a depender do que eu tivesse feito. Pois é, não me arrependo. E acho que apelar para o aborto é ser irresponsável. Claro que não posso saber a situação de cada mulher, de cada família, de cada casal, etc. O terceiro momento em que isso me veio fortemente foi quando tive um caso com que transava bastante. Nunca deixamos de usar camisinha. Até parávamos nas farmácias apenas para isso. Sempre me pergunto por que com outras pessoas não pode ser da mesma forma. Claro, cada um é de um jeito. Mas eu me pergunto. Pois nunca me deixo levar, pura e simplesmente. Meu jeito é assim. Pensar antes de agir.

Hoje, assim como no âmbito político, vemos assim as pessoas assumindo seus lugares no debate preferencialmente em função de suas opções de vida, antes do que de discussões sérias, argumentadas, sobre a vida, o direito e a sociedade que queremos. Enquanto isso, as instituições nadam de braçada, nos fazendo optar por alguma coisa ou outra em função de seus interesses, em geral mesquinhos (embora respeite instituições, não prezo me render apenas a seus ditames). Claro que, assim como na política sobre outros assuntos, o espaço para a argumentação séria é sempre bastante restrito. E com isso as crianças que estão para vir muitas vezes nem chegam a mostrar as caras. Pois é nesse momento que me lembro do rosto do garoto que, se não fosse (em parte) por minha decisão de não ajudar, talvez não estivesse por aí. Não à toa minha avaliação das pessoas envolvidas muda. Mas minha convicção sobre o que é certo não muda. E é isso o que no fundo mais me interessa.